DIREITO BANCÁRIO E MERCADO FINANCEIRO, CONTRATOS E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS.

Assessoramento em relação a produtos e instrumentos financeiros, incluindo produtos de dívidas e também derivativos em mercados de bolsa e balcão. Assessoria em relação a produtos de seguro e resseguro, incluindo a criação e revisão de apólices e a negociação de condições relativas a operações com seguros e resseguros.

Assessoria para instituições financeiras e empresas na recuperação de ativos financeiros, empréstimos, financiamentos, leasing e outras modalidades de operações de crédito.

TRIBUTÁRIO

Consultoria a pessoas físicas e jurídicas, na interpretação e aplicação de normas tributárias abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária. Representação e atuação nas diversas Cortes Judiciais e Administrativas do país e, ainda, nos Tribunais Superiores.

Assessoria em operações no mercado financeiro e de capitais, assim como planejamento e estruturação fiscal de alienações, aquisições, cisões, incorporações, fusões e demais operações societárias, inclusive com a avaliação das contingências tributárias envolvidas nessas operações, em especial, na compra e venda de empresas, IPOs e emissão de debêntures.

SOCIETÁRIO

Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários. Assessoria consultiva em aspectos societários de empresas de capital aberto e fechado.

Estruturação e reestruturação de negócios e atividades empresariais. Constituição de sociedades, joint ventures, consórcios, fundações e outras formas de associação e parcerias.

Assessoria na compra e venda de empresas, participações societárias, ativos, operações de private equity e aquisições financiadas.

Auditoria legal e assessoria para reorganizações societárias, incluindo fusões, cisões, incorporações e liquidação de sociedades.

PENAL EMPRESARIAL.

Assessoria preventiva, orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos decorrentes de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, contra a ordem econômica, contra as relações de consumo, contra a honra, crime de violação de direito autoral e de marcas e patentes, e de concorrência desleal.

Orientação e defesa dos interesses dos clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial.

 TRABALHISTA E PREVIDENCIARIO

Assessoria jurídica preventiva para departamentos de recursos humanos, abrangendo a elaboração e análise de contratos de trabalho e assessoria relacionada a processos demissionais.

Análise dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs).

Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias. Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

Assessoria preventiva na elaboração de manuais operacionais, redação de contratos e material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo.

Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização.

Resolução de disputas por meio da atuação judicial junto às principais câmaras setoriais e de arbitragem e mediação.