Site do TJDFT repercute sentença em processo patrocinado pelo Escritório Sousa e Menezes e Advogados Associados.

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A juíza da 6ª Vara Cível de Brasília condenou o Boston Medical Group a pagar indenização de 250 mil reais, a título de danos morais, a um paciente que ficou impotente após buscar tratamento para disfunção erétil. A decisão foi no sentido de condenar a ré a ressarcir o autor todos os gastos havidos com consulta, tratamento e procedimento cirúrgico para colocação de prótese peniana, acrescido de juros e correção monetária a partir do respectivo desembolso, bem como, a indenizar o autor pelo dano moral sofrido e arbitrado. Do valor indenizatório poderá ser abatido os valores já levantados pelo autor.

Ante a sucumbência mínima do autor, a magsitrada condenou a ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais vão arbitro em R$ 2.000,00, nos termos do art. 20, § 4º do CPC, com base no artigo 269, inciso I e VI, do CPC. A fim de preservar a intimidade do autor a Juíza determino que os autos sigam em segredo de justiça, nos termos do art. 5º, LX da CF.

O autor da ação, de 54 anos, conta que procurou a ré para solucionar problemas de disfunção erétil, sendo-lhe garantido o êxito do tratamento. Tendo apresentado complicações já nas 24 horas iniciais (dores, início de hemorragia e ereção contínua), ligou para a clínica e foi orientado a colocar gelo no local e aguardar mais 48 horas. Apesar de seguir as orientações, o quadro só piorou, motivo pelo qual retornou à clínica, sendo atendido por um funcionário que não sabe se era médico ou enfermeiro. Nenhuma das medidas adotadas, no entanto, resultou na regressão do quadro. Ao contrário, a hemorragia piorou e a inflamação começou a se espalhar para a região escrotal.

Diante da gravidade da situação, foi encaminhado ao Hospital de Base, onde permaneceu internado por meses a fio. Ao final, foi submetido a procedimento cirúrgico para colocação de prótese, a qual foi realizada sem êxito. Defende que houve erro médico e/ou que o serviço médico foi defeituoso porquanto ao invés do resultado alardeado de melhora da função erétil, a ré causou-lhe impotência total e definitiva.

A ré contestou o fato. Sustenta que o autor foi devidamente examinado e submetido a aplicação de medicamento reconhecido pela medicina; que foi adequadamente instruído pelo médico e não tomou as devidas cautelas; que não foi garantida a cura para o problema de disfunção erétil; que foi informada a possibilidade de eventuais efeitos colaterais; que prestou todo o auxílio necessário. Por fim, nega ter praticado qualquer conduta equivocada no tratamento. Da decisão cabe recurso.

Fonte: http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2013/janeiro/boston-medical-group-tera-que-indenizar-paciente-que-ficou-impotente-apos-tratamento.

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